Questão #33053 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33051 · Direito Geral
Um Delegado de Polícia é exonerado a pedido. Posteriormente, solicita a sua readmissão, que lhe é negada. Se recorrer, que Autoridade é competente para decidir:
Resolver questão →Questão #33008 · Direito Geral
Assinado consórcio administrativo entre municípios, o órgão repassador de recursos dará ciência dele:
Resolver questão →Questão #33007 · Direito Geral
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.______________ é o efeito mediato do ato, é o objetivo decorrente do interesse coletivo e indicado pela lei, buscado pela Administração. ______________ é pres…
Resolver questão →Questão #33005 · Direito Geral
A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhado-res urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de outros que:
Resolver questão →Questão #33003 · Direito Geral
Uma resolução é um ato administrativo que pode ser classificado como
Resolver questão →Questão #33001 · Direito Geral
A rescisão do contrato administrativo por razôes de interesse público, devidamentejustificadas pela Administração,
Resolver questão →Questão #32997 · Direito Geral
Assinale a afirmativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #32950 · Direito Geral
No processo administrativo disciplinar:
Resolver questão →Questão #32949 · Direito Geral
"Pondere-se ainda que sob os termos 'controle parlamentar' não se abrange (...) a vigilância que sobre a Administração exercem instituiçôes ou entidades que extraem do Parlamento sua força ou que significariam prolongamento desse…
Resolver questão →Questão #32947 · Direito Geral
Quanto à revogação do ato administrativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #32945 · Direito Geral
É característica das limitaçôes administrativas à propriedade,
Resolver questão →Questão #32933 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #32930 · Direito Geral
Uma autarquia federal, qualificada como agência executiva, passa a ter como um ponto diferencial de seu regime jurídico:
Resolver questão →Questão #32929 · Direito Geral
O Poder Executivo, na esfera municipal, é exercido nos municípios de estrutura mais complexa:
Resolver questão →Questão #32928 · Direito Geral
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite:
Resolver questão →Questão #32871 · Direito Geral
Sobre as respostas do réu em uma ação de conhecimento considere:I. De acordo com o ônus da impugnação específica, o réu, até a decisão saneadora, deverá manifestar-se sobre todos os fatos narrados na petição inicial, sob pena des…
Resolver questão →Questão #32870 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta relativa à Administração Pública, conforme a Constituição brasileira de 1988.
Resolver questão →Questão #32869 · Direito Geral
Em tese, na estrutura organizacional, da Administração Pública Direta Federal, onde vigora o regime jurídico da disciplina hierarquizada, a autoridade de nível superior pode rever os atos da que lhe seja subordinada, bem como pod…
Resolver questão →Questão #32868 · Direito Geral