Questão #33272 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33223 · Direito Geral
A respeito do instituto da cessão, a Lei n. 9.636, de 15 de maio de 1998, em seu art. 18 dispôe que: imóveis da União poderão ser cedidos a critério do Poder Executivo, gratuitamente ou em condiçôes essenciais, sob qualquer dos r…
Resolver questão →Questão #33222 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou inscrição do interessado em participar de processo licitatório, na entidade profissional competente, está relacionado à:
Resolver questão →Questão #33220 · Direito Geral
No âmbito dos poderes administrativos, entende-se por poder disciplinar:
Resolver questão →Questão #33218 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #33166 · Direito Geral
Sobre o controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #33165 · Direito Geral
O instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de açôes que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores fixados no Plano Plurianual, visando à solução de um problem…
Resolver questão →Questão #33164 · Direito Geral
Segundo o disposto na Lei 8.666/93 é certo que o contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #33163 · Direito Geral
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são incorretas, exceto:
Resolver questão →Questão #33162 · Direito Geral
Para o setor privado predomina a autonomia da vontade, sendo lícito fazer-se o que a lei não proíbe, mas no âmbito do Poder Público todo ato administrativo pressupôe a existência de permissão legal, o que está sintetizado no prin…
Resolver questão →Questão #33158 · Direito Geral
A autarquia, na organização administrativa, faz parte:
Resolver questão →Questão #33109 · Direito Geral
Tratando-se da classificação dos atos administrativos, quanto a serem vinculados ou discricionários, correlacione as duas colunas:1- ato vinculado2- ato discricionário( _ ) aposentadoria compulsória do servidor aos 70 anos de ida…
Resolver questão →Questão #33107 · Direito Geral
Da independência das instâncias administrativas, civil e criminal, resulta que:
Resolver questão →Questão #33106 · Direito Geral
Quando a Administração Pública contrata um empreendimento compreendendo todas as etapas da obra, serviços e instalaçôes necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até sua entrega em condiçôes de entrada em operação, …
Resolver questão →Questão #33105 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33104 · Direito Geral
A impontualidade injustificada do servidor ao serviço poderá acarretar a perda da:
Resolver questão →Questão #33066 · Direito Geral
A prerrogativa de celebração de contrato administrativo para prestação de serviços, em regime de dispensa de licitação, para atividades integrantes do respectivo contrato de gestão, é inerente:
Resolver questão →Questão #33061 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo:a) a convalidação, considerada obrigatória por boa parte da doutrina (salvo na hipótese de ato discricionário, praticado por autoridade competente), produz efeitos "ex tunc".b) as empresas estatais, que se …
Resolver questão →Questão #33060 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa da União Federal, assinale a opção verdadeira.
Resolver questão →Questão #33054 · Direito Geral