Questão #35378 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35377 · Direito Geral
A atividade administrativa tem por natureza:
Resolver questão →Questão #35376 · Direito Geral
Quando a autoridade remove servidor para localidade remota, com o intuito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #35327 · Direito Geral
Levando-se em consideração as diversas classificaçôes dos atos administrativos e seu agrupamento em espécies, pode-se afirmar que a licença resultante do exercício do poder de polícia é ato administrativo:
Resolver questão →Questão #35325 · Direito Geral
A modalidade de licitação, apropriada para a aquisição de bens e serviços, cujos padrôes de desempenho e qualidade podem ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especificaçôes usuais no mercado, é:
Resolver questão →Questão #35323 · Direito Geral
A vedação à aplicação retroativa de nova interpretação de norma administrativa respeita, especificamente, o princípio da:
Resolver questão →Questão #35320 · Direito Geral
O poder de autotutela encontra fundamento nos princípios a que se submete a Administração Pública, especialmente os da
Resolver questão →Questão #35319 · Direito Geral
Por necessidade ou utilidade pública, o Estado de Mato Grosso poderá desapropriar:I - Bens de particulares e de municípios localizados em seu território;II - Bens da União ou de autarquias federais;III - Bens de outros Estados fe…
Resolver questão →Questão #35318 · Direito Geral
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #35286 · Direito Geral
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído na Constituição de 1988 entre os bens públicos classificados como:
Resolver questão →Questão #35284 · Direito Geral
Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei nº 3365/41:
Resolver questão →Questão #35276 · Direito Geral
Nos atos negociais,
Resolver questão →Questão #35274 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade do Estado ante danos causados a particulares, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #35272 · Direito Geral
A faculdade da Administração Pública de decidir e executar, diretamente, as medidas ou sançôes de polícia administrativa por seus próprios meios, sem intervenção ou autorização prévia do Poder Judiciário, caracteriza o atributo d…
Resolver questão →Questão #35233 · Direito Geral
Em relação a concessôes é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35231 · Direito Geral
No que toca aos órgãos públicos, analise:I. São centros de competência instituídos para o desempenho de funçôes estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.II. Embora despersonaliz…
Resolver questão →Questão #35228 · Direito Geral
Incumbe ao poder público a prestação de serviços públicos. Sobre o tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35226 · Direito Geral
O motorista do Distrito Federal, dirigindo carro de uma repartição distrital, abalroou veículo particular. Nessa hipótese não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35224 · Direito Geral
Quando o administrador pratica um ato administrativo diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência do agente, referido ato:
Resolver questão →Questão #35221 · Direito Geral