Questão #35274

Direito Geral — Direito Administrativo

Sobre a responsabilidade do Estado ante danos causados a particulares, pode-se afirmar:

A decorre sempre de obrigação contratual;

B basta configurar ônus maior do que o imposto a outros membros da coletividade.

C dispensa a comprovação de nexo de causalidade, dada sua natureza objetiva;

D não pode ser caracterizada mediante simples omissão do Poder Público;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?