Questão #36994 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36980 · Direito Geral
Assinale no rol abaixo o bem que integra o patrimônio do Estado Federado:
Resolver questão →Questão #36975 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é
Resolver questão →Questão #36970 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. É devida ajuda de custo:
Resolver questão →Questão #36968 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #36948 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #36947 · Direito Geral
Sobre desapropriação, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #36946 · Direito Geral
No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e serviços públicos está no fato de estes últimos deverem ser prestados exclusiva e diretamente pelo Poder Público PORQUE a Constituição e…
Resolver questão →Questão #36945 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #36944 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O edital de licitação é o ato através do qual a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #36904 · Direito Geral
Dentre os critérios a serem observados no processo administrativo, segundo a Lei nº 9.784/99, NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #36901 · Direito Geral
Sobre os bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36899 · Direito Geral
Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao talante da Administração, para decidir sobre a prática de determinado ato, isto consubstancia na sua essência:
Resolver questão →Questão #36898 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36889 · Direito Geral
O ato administrativo pode apresentar diversos vícios. Tratando-se de vício relativo ao sujeito, temos que, quando o agente público extrapola os limites de sua competência, ocorre:
Resolver questão →Questão #36857 · Direito Geral
Ter possuído, até 30 de junho de 2001, como seus, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinquenta metros quadrados de imóvel público situado em área urbana, utilizando-os para sua moradia ou de sua famí…
Resolver questão →Questão #36855 · Direito Geral
Considere as assertivas a respeito das responsabilidades, de acordo com a Lei nº 8.112/90:I. A obrigação de reparar o dano, em regra, não se estende aos sucessores, não podendo contra eles ser executada.II. A responsabilidade civ…
Resolver questão →Questão #36853 · Direito Geral
Em relação ao controle judicial do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Judiciário não pode controlar o uso correto da discricionariedade administrativa.II. O controle judicial dos atos administrativos p…
Resolver questão →Questão #36850 · Direito Geral
Se não houver lei específica a respeito, uma decisão proferida por autoridade administrativa
Resolver questão →Questão #36848 · Direito Geral