Questão #37145 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37144 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #37142 · Direito Geral
Os atos da Administração Pública, de um modo geral, são passíveis de controle jurisdicional, mas são ressalvados, particularmente, pela sua natu-reza e peculiaridade, os:
Resolver questão →Questão #37108 · Direito Geral
Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37107 · Direito Geral
Sobre intervenção do Poder Público na Propriedade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37106 · Direito Geral
A chamada imprescritibilidade dos imóveis públicos é diretamente mitigada por qual dos institutos abaixo?
Resolver questão →Questão #37105 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita ao servidor aposentado;II - O ambiente, dada sua natureza, há de ser considerado como universalid…
Resolver questão →Questão #37070 · Direito Geral
Nos termos da legislação de organização administrativa, existe vínculo de hierarquia propriamente dito entre o:
Resolver questão →Questão #37069 · Direito Geral
São princípios de procedimento administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #37065 · Direito Geral
A que ramo da ciência jurídica pertence o Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #37064 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #37063 · Direito Geral
O administrador na prática de atos administrativos, embora discricionários, incidiu em ilegalidade por desvio de poder ou de finalidade, poderá ter seus atos:
Resolver questão →Questão #37037 · Direito Geral
É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais:
Resolver questão →Questão #37035 · Direito Geral
Sobre o tema "responsabilidades do servidor", é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37033 · Direito Geral
No tocante à ação popular, e segundo a Lei nº 4.717, de 1965, serão considerados nulos os atos administrativos
Resolver questão →Questão #37030 · Direito Geral
A Administração pode anular os seus próprios atos eivados de vícios insanáveis, que os tornem ilegais, ou também revogá-los por motivo de interesse público superveniente, mas sempre com efeito "EX NUNC".A assertiva está:
Resolver questão →Questão #37024 · Direito Geral
Configura causa de rescisão do contrato de concessão de serviço público, sem indenização por perdas e danos:
Resolver questão →Questão #37020 · Direito Geral
A rescisão do contrato administrativo por razôes de interesse público, devidamente justificadas pela Administração:
Resolver questão →Questão #36996 · Direito Geral
O poder de polícia:
Resolver questão →Questão #36995 · Direito Geral