Questão #38705 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38704 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta:I - O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profission…
Resolver questão →Questão #38703 · Direito Geral
Se for exigida uma garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras, a lei permite:
Resolver questão →Questão #38698 · Direito Geral
Os tradutores públicos e os mesários, dentro da categoria de agentes públicos, pertencem à categoria de particulares em colaboração com a Administração, porquanto atuam, respectivamente:
Resolver questão →Questão #38626 · Direito Geral
Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #38624 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios constitucionais da tributação:
Resolver questão →Questão #38619 · Direito Geral
De acordo com as normas constitucionais em vigor, se for extinto o cargo ocupado pelo servidor estável, a Administração deverá adotar a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #38618 · Direito Geral
A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
Resolver questão →Questão #38611 · Direito Geral
São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto:
Resolver questão →Questão #38610 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #38580 · Direito Geral
A Administração se comunica internamente e com terceiros por intermédio de:
Resolver questão →Questão #38575 · Direito Geral
Com relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #38571 · Direito Geral
A dispensa de licitação, para aquisição de bens de valor inferior ao mínimo estipulado pela legislação pertinente,
Resolver questão →Questão #38568 · Direito Geral
Para responder às questôes de números 1 a 6 considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas …
Resolver questão →Questão #38567 · Direito Geral
Entre as garantias dos direitos fundamentais que o Estado de Direito oferece como meios especiais de controle judicial da Administração Pública está:
Resolver questão →Questão #38530 · Direito Geral
O processo será extinto COM resolução do mérito:
Resolver questão →Questão #38527 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38525 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição exige que os cargos comissionados sejam destinados aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.II. O di…
Resolver questão →Questão #38524 · Direito Geral
No caso de funcionário público processado por fato que constitui ilícito administrativo e, ao mesmo tempo, ilícito penal, a decisão do juiz criminal repercutirá na instância administrativa se
Resolver questão →Questão #38489 · Direito Geral