Questão #38530

Direito Geral — Direito Administrativo

O processo será extinto COM resolução do mérito:

A se a ação for considerada intransmissível por disposição legal e quando o réu reconhecer a procedência do pedido. B quando o juiz reconhecer a ilegitimidade de parte e quando acolher o pedido de desistência da ação. C se o juiz acolher a alegação de perempção e quando pronunciar a decadência. D se o autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação e quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?