Questão #38856 · Direito Geral
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Questão #38854 · Direito Geral
Um veículo oficial colide com um veículo particular.O dono do veículo particular poderá ser indenizado:
Resolver questão →Questão #38850 · Direito Geral
Um veículo oficial colide com um veículo particular. O dono do veículo particular poderá ser indenizado:
Resolver questão →Questão #38847 · Direito Geral
Recurso hierárquico à autoridade imediatamente superior, dentro do mesmo órgão em que o ato foi praticado denomina-se:
Resolver questão →Questão #38818 · Direito Geral
Quanto ao regime constitucional próprio de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #38811 · Direito Geral
As entidades parestatais diferenciam-se das entidades autárquicas, pois
Resolver questão →Questão #38808 · Direito Geral
Sobre servidores públicos, pode-se afirmar que:I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público;II - O servidor público estável só perderá…
Resolver questão →Questão #38806 · Direito Geral
O ato administrativo de atuação interna que visa normatizar o funcionamento de órgãos colegiados e corporaçôes legislativas é denominado:
Resolver questão →Questão #38798 · Direito Geral
No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto. Assim, é válido afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #38772 · Direito Geral
É elemento estranho ao rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Resolver questão →Questão #38771 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Pelo princípio da legalidade, o comportamento administrativo tem na lei formal a sua sede exclusiva, sua fonte única e seu limite.II. O princípio da eficiência, inserido na Constituição…
Resolver questão →Questão #38770 · Direito Geral
São órgãos da Administração Pública, sem personalidade jurídica, exceto:
Resolver questão →Questão #38769 · Direito Geral
A autarquia pode ser caracterizada como:
Resolver questão →Questão #38768 · Direito Geral
O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
Resolver questão →Questão #38741 · Direito Geral
São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #38740 · Direito Geral
No caso de infraçôes que decorram direta e exclusivamente de dolo específico, a responsabilidade do agente é:
Resolver questão →Questão #38738 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38737 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #38735 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários:
Resolver questão →Questão #38706 · Direito Geral