Questão #38480 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38477 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #38475 · Direito Geral
Marque a alternativa correta. É devida ajuda de custo:
Resolver questão →Questão #38473 · Direito Geral
Sociedades de economia mista, entidades de administração indireta, exploram, de acordo com a Constituição e com a lei que lhes definem as características, atividade cuja natureza é:
Resolver questão →Questão #38471 · Direito Geral
A incorporação de área pública de proporçôes reduzidas, remanescente de desapropriação que foi efetivada para alargamento de uma rua, a imóvel particular lindeiro, com dispensa de licitação, denomina-se especificamente:
Resolver questão →Questão #38446 · Direito Geral
Para o caso de compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração cujas necessidades de instalação e localização estejam condicionadas a sua escolha e, em sendo o preço compatível com …
Resolver questão →Questão #38445 · Direito Geral
São bens da União, na sua totalidade, de acordo com a Constituição Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #38437 · Direito Geral
São modalidades de garantia previstas na Lei nº 8666/93:
Resolver questão →Questão #38436 · Direito Geral
Pessoa jurídica de direito privado criada por lei específica, com capital exclusivamente público, para realizar atividade de interesse da administração instituidora nos moldes da iniciativa particular, podendo revestir qualquer f…
Resolver questão →Questão #38421 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #38420 · Direito Geral
A Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo - Lei Complementar nº 207/79 - prevê que todo procedimento de polícia judiciária instaurado contra servidor policial deverá ser comunicado imediatamente pela autoridade que o preside, …
Resolver questão →Questão #38386 · Direito Geral
Em se tratando do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente:( ) readaptação é o retorno à atividade de se…
Resolver questão →Questão #38384 · Direito Geral
Indique a alternativa errada: as obras e serviços poderão ser executados sob a forma de execução indireta, nos regimes de:
Resolver questão →Questão #38382 · Direito Geral
Nos contratos administrativos, o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade:
Resolver questão →Questão #38380 · Direito Geral
A distinção entre os contratos administrativos e os contratos de direito privado, firmados pela Administração Pública, resume-se, basicamente:
Resolver questão →Questão #38353 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos dar-se-á diretamente pelo Poder Público ou mediante concessão ou permissão. O texto constitucional prevê, ainda, lei que regrará esta prestação.Assinale, no r…
Resolver questão →Questão #38352 · Direito Geral
A Administração Pública é responsável apenas pela apuração de atos praticados pelo servidor público que:
Resolver questão →Questão #38351 · Direito Geral
O bem imóvel público de uso especial:
Resolver questão →Questão #38350 · Direito Geral
O desfazimento do ato administrativo pode dar-se mediante:
Resolver questão →Questão #38278 · Direito Geral