Questão #42568 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42566 · Direito Geral
A modalidade de licitação necessária para o contrato de concessão de direito real de uso é:
Resolver questão →Questão #42538 · Direito Geral
Os atos de anulação e de revogação, no âmbito da própria Administração, são necessariamente e sempre classificados como:
Resolver questão →Questão #42537 · Direito Geral
Entre as garantias dos direitos fundamentais que o Estado de Direito oferece como meios especiais de controle judicial da Administração Pública está:
Resolver questão →Questão #42507 · Direito Geral
Sobre a Desapropriação Confiscatória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42506 · Direito Geral
Com relação à Lei de improbidade administrativa (Lei no 8.429/92) é certo que:
Resolver questão →Questão #42505 · Direito Geral
Em relação aos processos disciplinares no âmbito da Administração Pública é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42504 · Direito Geral
Sobre a desapropriação, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #42503 · Direito Geral
Nos contratos administrativos não cumpridos o contratado infrator sujeita-se a sanção denominada "declaração de inidoneidade", que tem por escopo:
Resolver questão →Questão #42469 · Direito Geral
Os agentes públicos:
Resolver questão →Questão #42467 · Direito Geral
Sobre poder de polícia é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #42463 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #42462 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.No modelo administrativo brasileiro, o princípio da participação popular na gestão e controle administrativo:
Resolver questão →Questão #42456 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.No que respeita às terras devolutas é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #42455 · Direito Geral
Órgãos colegiados são aqueles que:
Resolver questão →Questão #42414 · Direito Geral
Ocupante de cargo público municipal de economista:
Resolver questão →Questão #42409 · Direito Geral
No que diz respeito à posse e ao exercício do servidor público federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #42408 · Direito Geral
Na classificação dos órgãos públicos adotada pela doutrina, os Ministérios são considerados
Resolver questão →Questão #42407 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos permite que a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #42398 · Direito Geral