Questão #42456

Direito Geral — Direito Administrativo

Assinalar a alternativa correta.

No que respeita às terras devolutas é correto dizer que:

A Terras devolutas são aquelas que, sendo particulares e disponíveis, não cumprem a sua função social; B Terras devolutas são terras públicas, integrantes da categoria de bens dominiais, indisponíveis ou não, sem qualquer destinação pública; C Terras devolutas são terras particulares indisponíveis que, temporariamente, estão destinadas a uso público, como terrenos reservados; D Terras devolutas são terras públicas que, por não terem destinação especial, podem ser livremente usucapidas;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?