Questão #46197 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46196 · Direito Geral
São meios de controle jurisdicional dos atos administrativos passíveis de serem utilizados, individualmente, por qualquer pessoa física:
Resolver questão →Questão #46195 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que os Ministérios são exemplos de
Resolver questão →Questão #46172 · Direito Geral
O contrato administrativo deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas legais, observadas, dentre outras, a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #46170 · Direito Geral
O regime jurídico das sociedades de economia mista que exploram atividade econômica é o mesmo:
Resolver questão →Questão #46168 · Direito Geral
É condição para a eficácia do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #46167 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46165 · Direito Geral
A estrada, a repartição pública e o terreno público sem destinação específica, nessa ordem, classificam-se como bens públicos:
Resolver questão →Questão #46161 · Direito Geral
Admitindo-se o critério de classificação dos atos administrativos entre discricionários e vinculados, assinale a variante que contém somente atos vinculados:
Resolver questão →Questão #46139 · Direito Geral
A respeito das Organizaçôes Sociais (OS), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46137 · Direito Geral
A faculdade de que dispôe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado é o poder:
Resolver questão →Questão #46103 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvençôes e renúncia de recei…
Resolver questão →Questão #46102 · Direito Geral
Nas hipóteses de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, o agente está sujeito, dentre outras penalidades, à suspensão dos direitos políticos de:
Resolver questão →Questão #46101 · Direito Geral
Sobre a "licença para o Serviço Militar" analise e marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #46099 · Direito Geral
Um dos princípios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando:
Resolver questão →Questão #46076 · Direito Geral
A desapropriação:
Resolver questão →Questão #46074 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo:A- Os servidores estatutários ocupam cargo público, para cujo provimento é sempre imprescindível a aprovação em concurso público.B- Os empregados públicos não são beneficiados pela estabilidade prevista con…
Resolver questão →Questão #46065 · Direito Geral
A invasão de um presídio pela Polícia Militar do Estado, em caso de rebelião de presos, que venha a acarretar várias mortes de detentos e policiais, como ocorreu no episódio do Carandiru, caracteriza a responsabilidade objetiva d…
Resolver questão →Questão #46064 · Direito Geral
Admitindo-se o critério de classificação dos atos administrativos entre discricionários e vinculados, assinale a alternativa que contém somente atos vinculados:
Resolver questão →Questão #46063 · Direito Geral