Questão #46047 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46043 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, relativamente à concessão do direito real de uso:
Resolver questão →Questão #46039 · Direito Geral
Após regular processo administrativo disciplinar, um servidor público foi demitido, havendo sido nomeada outra pessoa para a sua vaga. Passados dois anos, tendo em vista que foi absolvido, por falta de provas, em sentença crimina…
Resolver questão →Questão #46016 · Direito Geral
Anote o enunciado errado:
Resolver questão →Questão #46015 · Direito Geral
No que se refere ao processo administrativo, o princípio que autoriza a instauração do processo por iniciativa da Administração, sem necessidade de provocação, denomina-se princípio:
Resolver questão →Questão #45999 · Direito Geral
Sobre a Desapropriação Confiscatória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45994 · Direito Geral
A locação de imóvel, para nele funcionar determinado serviço público, será uma modalidade de contratação que (em que)
Resolver questão →Questão #45993 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #45991 · Direito Geral
No tocante à Ação Civil Pública, mencione a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #45932 · Direito Geral
Em relação aos Princípios da Administração Pública, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #45931 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #45930 · Direito Geral
Considere o regime da Lei No 8.112/90.Um servidor público ocupa, remuneradamente, um cargo de médico junto à Administração Direta da União e um cargo de professor em uma autarquia federal. Considerando-se que haja compatibilidade…
Resolver questão →Questão #45929 · Direito Geral
O instrumento apropriado para o uso de bens públicos da União por particulares, nos casos de terrenos de marinha, é a(o):
Resolver questão →Questão #45926 · Direito Geral
São formas de controle interno da Administração:
Resolver questão →Questão #45923 · Direito Geral
No exercício do controle financeiro externo, incumbe ao Tribunal de Contas da União verificar se a despesa realizada ocorreu de modo a atender a uma adequada relação custo-benefício, entre o seu valor e o respectivo resultado par…
Resolver questão →Questão #45922 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados através dos seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #45896 · Direito Geral
Quando a autoridade, competente para aplicar a pena de suspensão, impôe penalidade mais grave, que não se encontra na esfera de suas atribuiçôes, está caracterizado o:
Resolver questão →Questão #45886 · Direito Geral
Para o setor privado predomina a autonomia da vontade, sendo lícito fazer-se o que a lei não proíbe, mas no âmbito do Poder Público todo ato administrativo pressupôe a existência de permissão legal, o que está sintetizado no prin…
Resolver questão →Questão #45852 · Direito Geral
Segundo entendimento dominante no Colendo Supremo Tribunal Federal, é possível, em concurso público, especialmente para admissão nos quadros da Polícia Militar, a exigência de altura mínima ou máxima para o candidato?
Resolver questão →Questão #45851 · Direito Geral