Questão #46346 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46327 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém dois princípios aplicáveis ao processo administrativo.
Resolver questão →Questão #46325 · Direito Geral
Em relação ao processo administrativo, considere as afirmaçôes abaixo e, após, assinale a alternativa correta:I – O princípio da oficialidade permite a impulsão de ofício e a instrução de ofício (produção de provas ainda que não …
Resolver questão →Questão #46322 · Direito Geral
Pela teoria dos motivos determinantes,
Resolver questão →Questão #46318 · Direito Geral
O SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no contexto da Administração Pública Federal, é conceituado e caracterizado como sendo um(a):
Resolver questão →Questão #46316 · Direito Geral
A licitação pública realizada pela Administração, nos exatos termos do art. 3º da Lei nº 8.666/93, observa os princípios:
Resolver questão →Questão #46299 · Direito Geral
O Município do Salvador firmou contrato de empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, organismo financeiro multilateral do qual o Brasil é parte, para financiamento de projeto de saneamento básico. O …
Resolver questão →Questão #46296 · Direito Geral
EM QUALQUER CASO QUE EXIJA O AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO, O TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SERÁ CONTADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, EXCETO PARA:
Resolver questão →Questão #46294 · Direito Geral
Relativamente às entidades da Administração Indireta, são traços comuns entre o regime jurídico das pessoas de direito público e o das pessoas de direito privado:
Resolver questão →Questão #46293 · Direito Geral
Quanto à posição estatal, os órgãos públicos se classificam em:
Resolver questão →Questão #46291 · Direito Geral
Em qual dessas modalidades de licitação é dispensada a publicidade:
Resolver questão →Questão #46260 · Direito Geral
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, institui normas para licitaçôes e contratos da Administração Pública, estabelecendo expressamente seus princípios básicos, dentre os quais os princípios:
Resolver questão →Questão #46259 · Direito Geral
No tocante à intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #46235 · Direito Geral
Sobre a petição inicial e pedido, considere:I. É lícito ao autor alterar o pedido a qualquer tempo, desde que com o consentimento do réu.II. A petição inicial será indeferida se o juiz verificar, desde logo, a prescrição.III. Ser…
Resolver questão →Questão #46232 · Direito Geral
Considerando-se a responsabilidade civil do Estado é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #46229 · Direito Geral
Na hipótese de rescisão administrativa do contrato administrativo, provocado pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, sem que tenha havido culpa do contratado, este terá direito às seguintes parcelas, salvo:
Resolver questão →Questão #46228 · Direito Geral
Em relação às sançôes penais previstas na legislaçãode licitaçôes e contratos administrativos,é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #46226 · Direito Geral
Órgãos Públicos são:
Resolver questão →Questão #46225 · Direito Geral
Quando, no curso da apuração de falta disciplinar imputada a notário ou registrador, for necessário o afastamento preventivo do serviço, este não poderá ultrapassar:
Resolver questão →Questão #46198 · Direito Geral