Questão #1508183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Questões encontradas
Questão #1505935 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Resolver questão →Questão #1500908 · Direito Processual Civil · 2006
Verifica-se a assistência litisconsorcial quando
Resolver questão →Questão #1483478 · Direito Administrativo · 2007
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1474182 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. A sentença penal absolutória que decidir que o fato imputado ao acusado não constitui crime impede a propositura da ação civil.
Resolver questão →Questão #1463343 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1450265 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Após o curso da in…
Resolver questão →Questão #1447490 · Direito Processual Penal · 2009
A ação civil
Resolver questão →Questão #1440613 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. João foi denunciado pelo delito de roubo de automóvel, tendo sido condenado a quatro anos de reclusão e trin…
Resolver questão →Questão #1433638 · Direito Administrativo · 2009
Após a devida publicação do aviso de uma Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, contendo o resumo do edital, o certame licitatório poderá ser realizado pela Administração Pública, de acordo com a Lei Federal 8666/93, em:
Resolver questão →Questão #1432802 · Instalações elétricas · 2009
O diagrama unifilar abaixo corresponde a um circuito de comando de duas lâmpadas incandescentes em paralelo,controladas por dois interruptores paralelos instalados em locais distintos do ambiente, e um circuito de duas tomadas de…
Resolver questão →Questão #1428734 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A sentença penal absolutória impede a ação civil reparatória quando reconhece que o fato imputado não constitui crime ou que não e…
Resolver questão →Questão #1399275 · Direito Penal · 2010
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, …
Resolver questão →Questão #1394157 · Regimento Interno · 2010
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Resolver questão →Questão #1390585 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Resolver questão →Questão #1384088 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à execução trabalhista, assinale a afirrmaiva correta.
Resolver questão →Questão #1384071 · Direito Processual Penal · 2010
Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso
Resolver questão →Questão #1364496 · Direito Processual Penal · 2011
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito processual penal,seguida de uma assertiva a ser julgada. Rose recebeu sentença penal condenatória transitada em julgado pela …
Resolver questão →Questão #1359646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação aos crimes, infrações administrativas e procedimentos, bem como ao direito à profissionalização e à proteção do trabalho, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1345562 · Direito Civil · 2011