Questão #12646852013

Direito do Trabalho — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Em relação à duração do trabalho, aos períodos de des- canso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista aplicável, é correto afirmar:

A A hora do trabalho noturno para o trabalho realizado nas cidades será computada como de 50 minutos. B As variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária. C O intervalo mínimo para refeição e descanso será de dez minutos quando o trabalho for executado entre duas horas e até seis horas diárias. D O horário noturno para o trabalhador urbano é aquele executado entre as vinte e quatro horas de um dia e seis horas do dia seguinte. E A duração normal do trabalho é de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Direito do Trabalho — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?