Questão #1323792 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1318442 · Física · 2012
De acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, qual a modalidade licitatória a ser observada nas concessões de direito real de uso?
Resolver questão →Questão #1317063 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1314285 · Direito Processual Civil · 2012
Tem legitimidade para propor ação civil pública:
Resolver questão →Questão #1312848 · Direito Processual Civil · 2012
O Ministério Público de um determinado Estado, após instaurar inquérito civil para apuração de irregularidade no fornecimento de merenda escolar para escolas do Município Z por parte da empresa X, vencedora da licitação, descobre…
Resolver questão →Questão #1306290 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS: I. No mandado de segurança coletivo, haverá interesse dos membros ou associados sempre que houver correspondência entre os interesses que se pretende tutelar e os fins institucionais da associação, sind…
Resolver questão →Questão #1306007 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre os Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1305721 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da ação civil pública, assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1305506 · Direito Ambiental · 2012
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
Resolver questão →Questão #1305295 · Direito Civil · 2012
João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O cas…
Resolver questão →Questão #1304472 · Engenharia Civil · 2012
Com relação à informática e aos programas computacionais de engenharia, julgue os itens a seguir. Por meio do comandodo AutoCAD 12, é possível navegar e procurar por arquivos, texto, blocos e outros objetos do desenho.
Resolver questão →Questão #1300381 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, referentes a ACP e ação de improbidade administrativa. A categoria ético-política dos sujeitos hipervulneráveis justifica a defesa de direito individual indisponível, ainda que não homogêneo, por meio de…
Resolver questão →Questão #1294836 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. Tratando-se de mandado de segurança, a sentença sujeita-se obrigato…
Resolver questão →Questão #1293352 · Direito Processual Civil · 2012
No princípio da década de 80, a Ação Civil Pública ingressou no ordenamento jurídico pátrio através da Lei Complementar nº 40/81 que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público. Dentre as funções dos representantes ministeriai…
Resolver questão →Questão #1292658 · Direito Administrativo · 2012
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:
Resolver questão →Questão #1291844 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir.Interposta reclamação em face de ato judicial que tenha contrariado preceito consagrado em súmula vinculante do STF em matéria constitucional, esse tribunal poderá…
Resolver questão →Questão #1289807 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao objeto da ação civil pública, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1286480 · Direito Processual Civil · 2012
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, perante juízo federal de primeira instância, foi requerida, liminarmente e como pedido definitivo, a nulidade do enquadramento dos outrora ocupantes do extinto…
Resolver questão →Questão #1285110 · Direito Processual Civil · 2012
No que se refere a processo civil, controle judicial de atos administrativos, mandado de segurança, ação civil pública e ação popular, julgue os itens seguintes. Em ação civil pública, o Ministério Público atua sempre como parte.
Resolver questão →Questão #1284780 · Direito Processual Civil · 2012