Questão #1389139 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1387888 · Direito Administrativo · 2010
Paulo foi acusado de causar uma série de lesões corporais e prejuízos patrimoniais em Antônio enquanto atuava na qualidade de agente público. Em face dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1382186 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à competência para processar e julgar agente público pela prática de ato de improbidade administrativa, predomina nos tribunais superiores o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1378267 · Medicina · 2010
As ações desenvolvidas em parceria com movimentos sociais e populares para a qualificação da participação social e reconhecimento do saber popular em saúde é definida como (Painel de Indicadores do SUS/ Promoção da Saúde):
Resolver questão →Questão #1378188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contenha a indicação de créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1370979 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - A ação de impugnação ao mandato eletivo tem natureza puramente eleitoral, sendo a diplomação seu requisito jurígeno constitu…
Resolver questão →Questão #1367717 · Direito Processual Penal · 2010
adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, encaminhado ___________. Sendo impossível a apresentação imediata, o adolescente…
Resolver questão →Questão #1365042 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue ositens subsequentes. A instauração, pelo Conselho Nacional de Justiça, de procedimento administrativo destinado a apurar a legalidade de ato administrativo praticado…
Resolver questão →Questão #1357470 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei da Ação Civil Pública. I. As ações de responsabilidade são regidas por essa Lei quando houver dano moral e patrimonial causados ao meio ambiente. II. Sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1350844 · Direito Internacional Público · 2011
A respeito da imunidade de jurisdição, analise as seguintes assertivas, à luz da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, I- A renúncia à imunidade de jurisdição sobre as ações cíveis ou administrativas deverá ser sempre e…
Resolver questão →Questão #1345500 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o artigo 9o da Lei no 7.347/85, que regulamenta a Ação Civil Pública, se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, pr…
Resolver questão →Questão #1345453 · Português · 2011
Infere-se do que é lido no texto 1 que:
Resolver questão →Questão #1340683 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Se o empresário tornar-se incapaz
Resolver questão →Questão #1340540 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1338716 · Inglês · 2011
The expression busyness (line 19) is in italics to
Resolver questão →Questão #1336053 · Direito Processual Civil · 2011
No sistema do processo coletivo brasileiro, em face à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal concernente à efetividade da tutela coletiva de direitos, bem como à legitimidade processual, assi…
Resolver questão →Questão #1335213 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a atos administrativos,improbidade administrativa e processo administrativo disciplinar. Os pré-requisitos para a ação civil pública incluem a ocorrência ou a ameaça de dano ao patrimônio …
Resolver questão →Questão #1332563 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1325629 · Engenharia Civil · 2012
O conjunto de deformações específicas do concreto e do aço ao longo de uma seção transversal retangular com armadura simples, somente tracionada, submetida a ações normais, define domínios de deformações, os quais representam as …
Resolver questão →Questão #1324684 · Direito do Consumidor · 2012