Questão #1440623 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1440567 · Direitos Humanos · 2009
A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)
Resolver questão →Questão #1435611 · Direito Processual Civil · 2009
A ONG Tarta Magna propôs ação civil pública em face da empresa P e P S/A, com o intuito de compeli-la a diminuir o preço da gasolina, em descompasso com os valores pagos nas transações internacionais da companhia. O pedido é julg…
Resolver questão →Questão #1428980 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. É cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam contribuições previdenciárias cujos beneficiários possam ser individualment…
Resolver questão →Questão #1420580 · Direito Processual Civil · 2009
Mariana, de 19 anos, portadora de grave retardo mental, ingressou em juízo com ação de indenização contra o Distrito Federal, alegando que o retardo mental, de que é portadora, somente ocorreu em razão de falha na prestação do se…
Resolver questão →Questão #1420185 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação civil pública, julgue os itens de 165 a 170 à luzda Lei n.º 7.347/1985. A sentença em ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas.
Resolver questão →Questão #1418900 · Direito Processual Civil · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à cláusula penal.
Resolver questão →Questão #1416903 · Direito Processual Civil · 2009
Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento dasentença e aos embargos de terceiro, julgue os próximos itens. Considere que o adquirente de determinado bem, visando à proteção de sua posse, tenha ajuizado embargos de ter…
Resolver questão →Questão #1416847 · Direito Administrativo · 2009
A realização de uma licitação deve desenvolver-se em uma sequência lógica, em que pode-se distinguir uma fase interna e uma fase externa. Assinale a opção que apresenta uma das etapas da fase interna.
Resolver questão →Questão #1415960 · Direito Processual Civil · 2009
Nas ações civis públicas de que o Ministério Público não for autor, deverá participar
Resolver questão →Questão #1415183 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a alteração e inexecução dos contratos administrativos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. Denominam-se fato do príncipe aquelas medidas de ordem geral, adotadas extracontratualment…
Resolver questão →Questão #1414290 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre liminares em ações civis publicas ou coletivas podemos afirmar:I- Poderá o juiz conceder liminar, mas após justificação prévia, observando o disposto nas leis nº 8.437/92 e 9.494/97. O efeito suspensivo se pleiteado no recu…
Resolver questão →Questão #1403753 · Legislação Estadual · 2010
Com base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá assistência hospitalar, médica e farmacêutica fornecida e garantida às custas…
Resolver questão →Questão #1403562 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que a prática de nepotismo caracteriza violação aos princípios da administração pública, de acordo com o entendimento do STF configura situação de nepotismo:
Resolver questão →Questão #1401365 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400524 · Direito Administrativo · 2010
A alienação de uma caminhonete pertencente ao patrimônio do Município de Penedo deverá obedecer ao seguinte procedimento, ou seja, ter o sequenciamento dos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #1398338 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1398096 · Português · 2010
Texto para os itens de 1 a 21Com relação à estrutura do texto, julgue os próximos itens. Os termos antigos (L.30) e grandes conglomerados (L.35-36) retomam a ideia de as capitais e os centros urbanos (L.4).
Resolver questão →Questão #1392752 · Direito Processual Civil · 2010
Nos termos da Resolução 09/1995, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás, esgotadas todas as possibilidade de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a pro…
Resolver questão →Questão #1392111 · Legislação Federal · 2010