Questão #1631599 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1631598 · Direito Constitucional · 2020
A Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), dela decorrente, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na forma da lei. A esse propósito, considerada a regulamentaç…
Resolver questão →Questão #1631597 · Direito Constitucional · 2020
A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench), nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), tem aplicabilidade à decisão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, consider…
Resolver questão →Questão #1631596 · Direito Constitucional · 2020
Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a
Resolver questão →Questão #1631595 · Direito Constitucional · 2020
Ao dispor sobre a criação de cargos em comissão, o legislador deve observar as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nessa matéria, segundo as quais
Resolver questão →Questão #1631594 · Legislação Estadual · 2020
Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador
Resolver questão →Questão #1631593 · Legislação Estadual · 2020
O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de …
Resolver questão →Questão #1631592 · Direito Processual Penal · 2020
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631591 · Direito Processual Penal · 2020
Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631590 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631589 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
Resolver questão →Questão #1631588 · Direito Penal · 2020
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631587 · Direito Processual Penal · 2020
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631586 · Direito Processual Penal · 2020
Cabível a absolvição sumária
Resolver questão →Questão #1631585 · Direito Processual Penal · 2020
O interrogatório do acusado
Resolver questão →Questão #1631584 · Direito Penal · 2020
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631583 · Direito Penal · 2020
Constitui crime de
Resolver questão →Questão #1631582 · Direito Penal · 2020
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631581 · Direito Penal · 2020
No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631580 · Direito Penal · 2020