Questão #1631579 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631578 · Direito Penal · 2020
No tocante à tentativa, acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1631577 · Direito Penal · 2020
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631576 · Direito Penal · 2020
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631575 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Maria, não desejando ficar com seu filho João, que não tem pai registral, entrega-o a um casal de amigos, Marta e Vicente, os quais desejam adotá-lo. Segundo previsão expressa de lei,
Resolver questão →Questão #1631574 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Jorge tem 20 anos e completou 3 anos ininterruptos de cumprimento de medida de internação. Assim, de acordo com o que dispõe expressamente a lei, Jorge
Resolver questão →Questão #1631573 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei nº 13.431/2017,
Resolver questão →Questão #1631572 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
A impugnação do Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas, conforme previsão expressa da Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase),
Resolver questão →Questão #1631571 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade, sem observância das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.…
Resolver questão →Questão #1631570 · Direito da Criança e do Adolescente · 2020
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1631569 · Direitos Humanos · 2020
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Resolver questão →Questão #1631568 · Direito do Consumidor · 2020
Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de refrigerar. Mariana então pleiteou a imediata restituição do preço, o que …
Resolver questão →Questão #1631567 · Direito do Consumidor · 2020
Acerca das cláusulas abusivas, considere: São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ainda que igual direito seja conferido ao consumidor. As multas de mora decorrent…
Resolver questão →Questão #1631566 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
Resolver questão →Questão #1631565 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é
Resolver questão →Questão #1631564 · Direito do Consumidor · 2020
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Resolver questão →Questão #1631563 · Direito do Consumidor · 2020
Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava tri…
Resolver questão →Questão #1631562 · Direito do Consumidor · 2020
Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de pagar a fatura e contatou a operadora, requerendo o envio de outra, com o …
Resolver questão →Questão #1631561 · Direito do Consumidor · 2020
Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo …
Resolver questão →Questão #1631560 · Direito Processual Civil · 2020