Questão #1631619 · Direito Administrativo · 2020
Questões encontradas
Questão #1631618 · Direito Tributário · 2020
A respeito dos impostos estaduais e municipais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631617 · Direito Tributário · 2020
À luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência atualmente sedimentada a respeito da responsabilidade dos sócios de empresas limitadas e desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1631616 · Direito Tributário · 2020
A empresa Móveis Ltda., empresa de grande porte, em boa saúde financeira e com vários estabelecimentos, vende um de seus estabelecimentos para a empresa Sofás Ltda., em 10/01/2015. A atividade do estabelecimento é mantida, assim …
Resolver questão →Questão #1631615 · Direito Tributário · 2020
O contribuinte João, percebendo que deixou de recolher certo valor ao Fisco, paga espontaneamente o tributo e os juros da mora. Considerando o fato descrito e a jurisprudência relativa ao Código Tributário Nacional (CTN), é corre…
Resolver questão →Questão #1631614 · Direito Tributário · 2020
A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631613 · Direito Tributário · 2020
A respeito das isenções tributárias, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631612 · Direito Tributário · 2020
A respeito do princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631611 · Direito Tributário · 2020
A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1631610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que nã…
Resolver questão →Questão #1631609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
Resolver questão →Questão #1631608 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de pequeno porte,
Resolver questão →Questão #1631607 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador dessa sociedade. No dia 12 de março de 2019, o telegrama foi entregue na sede da so…
Resolver questão →Questão #1631606 · Direito Comercial (Empresarial) · 2020
Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espécie de sociedade
Resolver questão →Questão #1631605 · Direito Eleitoral · 2020
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1631604 · Direito Eleitoral · 2020
Ao disciplinar a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece que
Resolver questão →Questão #1631603 · Direito Eleitoral · 2020
O artigo 1º, inciso I, alínea e”, da Lei Complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer cargo, a condenação, pelos crimes que especifica, em decisão transitada em julgad…
Resolver questão →Questão #1631602 · Direito Eleitoral · 2020
Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio eleitoral e do cancelamento da inscrição,
Resolver questão →Questão #1631601 · Direito Eleitoral · 2020
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #1631600 · Direito Constitucional · 2020