Questão #1619570 · Legislação Estadual · 2017
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Questão #1619569 · Legislação Estadual · 2017
Referente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619568 · Legislação Estadual · 2017
Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado estabelece uma proporção a ser obedecida, assinal…
Resolver questão →Questão #1619567 · Legislação Estadual · 2017
Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619566 · Legislação Estadual · 2017
Em conformidade com o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As visitas serão limitadas ao número de 02 (dois) vi…
Resolver questão →Questão #1619565 · Legislação Estadual · 2017
Determinado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas regras contidas na Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1619560 · Legislação Estadual · 2017
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo …
Resolver questão →Questão #1619559 · Direito Penal · 2017
Um grupo de presos, com o intuito de subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento penal, incita os outros presos a se rebelarem. Nesse sentido, de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n° 7.210/1984), …
Resolver questão →Questão #1619558 · Direito Penal · 2017
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o que estabelece a Lei n° 11.343/2006, e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determ…
Resolver questão →Questão #1619557 · Direito Penal · 2017
Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, assim, em risco, sua integridade física. Nesse sentido, segundo os ditames da Le…
Resolver questão →Questão #1619556 · Direito Penal · 2017
Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – , analise as assertivas a seguir e assinalea alternativa correta. I. Serão registradas no Comando do Exército e cadastradas no SIGMA as arma…
Resolver questão →Questão #1619555 · Direito Penal · 2017
Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Resolver questão →Questão #1619554 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Resolver questão →Questão #1619553 · Direito Penal · 2017
A prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção p…
Resolver questão →Questão #1619552 · Direito Penal · 2017
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619551 · Direito Penal · 2017
Segundo o que dispõe expressamente o Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei 10.826/2003, para adquirir arma de fogode uso permitido, o interessado deverá
Resolver questão →Questão #1619550 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,
Resolver questão →Questão #1619549 · Direito Eleitoral · 2017
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1619548 · Direitos Humanos · 2017
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao …
Resolver questão →Questão #1619547 · Direito Eleitoral · 2017