Questão #16195672017

Legislação Estadual — Lei nº 9.826, de 14 de 1974 estatuto dos funcionários públicos civis do estado do ceará

Em relação à assistência ao preso, regulamentada pela Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alternativa correta.

A Os exames criminológicos e as demais perícias técnicas poderão ser realizados pelos psicólogos que realizam a assistência aos presos. B É vedado ao preso contratar profissional médico e odontológico de sua confiança, mesmo às suas expensas. C O ensino fundamental e médio será obrigatório, integrando-se no sistema escolar público, a ser ministrado pela Secretaria de Educação do Estado. D No intuito de se instrumentalizar a disciplina interna, a assistência religiosa deve ser prestada aos presos de forma habitual.

Legislação Estadual — Lei nº 9.826, de 14 de 1974 estatuto dos funcionários públicos civis do estado do ceará

Uma questão respondida. E as próximas?