Questão #1049896 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1049895 · Direito Penal · 2017
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao conceito de crime”, aderiu ao finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
Resolver questão →Questão #1049894 · Direito Tributário · 2017
Para responder à questão, considere as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em cada uma, a alternativa correta. A empresa ABC Ltda. discorda da legal…
Resolver questão →Questão #1049893 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049892 · Direito Penal · 2017
Nos expressos termos da Lei de Crimes Ambientais, é circunstância que atenua a pena (Lei n° 9.605/98, art. 14):
Resolver questão →Questão #1049891 · Direitos Humanos · 2017
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049890 · Direito Processual Penal · 2017
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1049889 · Direito Constitucional · 2017
Considere o seguinte caso hipotético.Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo de lei federal em matéria crimin…
Resolver questão →Questão #1049888 · Direito Processual Civil · 2017
A suspensão de liminares e de sentenças contrárias ao poder público
Resolver questão →Questão #1049887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1049886 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049885 · Direito Processual Penal · 2017
No que se refere à violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1049884 · Direito Administrativo · 2017
Parte significativa dos conflitos agrários tem origem na ocupação irregular de terras. A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é mecanismo de pacificação que pode ser utilizado
Resolver questão →Questão #1049883 · Direito Ambiental · 2017
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Resolver questão →Questão #1049882 · Direito Ambiental · 2017
As resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolver questão →Questão #1049881 · Direito Tributário · 2017
A respeito da competência legislativa sobre normas gerais em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1049880 · Direito Penal · 2017
Acerca da concessão da reabilitação, considere:I. Ter domicílio no país pelo prazo de quatro anos.II. No cômputo do prazo de sursis não ter havido revogação.III. Ter demonstrado efetiva e constantemente bom comportamento público …
Resolver questão →Questão #1049879 · Direito Econômico-Financeiro · 2017
Tendo em vista princípios de direito financeiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1049878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
Resolver questão →Questão #1049877 · Direito Processual Penal · 2017