Questão #1103568 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103567 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103566 · Direito Constitucional · 2016
Em sede de denúncia formulada por cidadão, perante o Tribunal de Contas da União, os dirigentes de empresa fornecedora deinsumos para a construção civil figurariam como beneficiários de supostas irregularidades cometidas na execu…
Resolver questão →Questão #1103565 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos naConstituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103564 · Direito Constitucional · 2016
Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103563 · Direito Constitucional · 2016
Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque só incidem totalmente sobre esses interesses, após uma normatividade ulterior que lhes desenvolva a aplica…
Resolver questão →Questão #1103562 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1103561 · Direito Constitucional · 2016
Enéias, servidor efetivo do Ministério Público, foi convidado para ocupar, simultaneamente, o cargo em comissão de diretor de departamento de pessoal no âmbito do Poder Judiciário. Ao pedir a opinião dos seus amigos, alguns disse…
Resolver questão →Questão #1103560 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere às emendas à CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em l…
Resolver questão →Questão #1103557 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação. II. O Plenário do …
Resolver questão →Questão #1103556 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à organização do município e alteração de sua estrutura, a ordem jurídica nacional dispõe que:
Resolver questão →Questão #1103555 · Direito Constitucional · 2016
A medida provisória pode dispor acerca de matéria de
Resolver questão →Questão #1103554 · Direito Constitucional · 2016
Projeto de Lei de Iniciativa do Chefe de Poder Executivo Estadual versando sobre vencimentos de servidores da Administração Pública direta foi objeto de emenda parlamentar para majorar vencimentos iniciais de uma determinada cate…
Resolver questão →Questão #1103553 · Direito Constitucional · 2016
A empresa Branca S/A, sociedade de economia mistacontrolada pela União, no exercício de sua atividadetípica, causou dano ambiental que atingiu o Município deDracena, no interior do Estado de São Paulo, o qual não ésede de Subseçã…
Resolver questão →Questão #1103552 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como parâmetro para a progressividade. II. Ofende o princípio da livre concorrência lei…
Resolver questão →Questão #1103551 · Direito Constitucional · 2016
No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Resolver questão →Questão #1103550 · Direito Constitucional · 2016
O Governador de determinado Estado da Federação delegoucompetências a um Secretário de Estado para praticar certos atosem matéria tributária. Pouco tempo depois, acresceu que partedessas matérias poderia ser afetada pelo Secretár…
Resolver questão →Questão #1103549 · Direito Constitucional · 2016