Questão #1103548 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103547 · Direito Constitucional · 2016
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnolo…
Resolver questão →Questão #1103546 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; – incrementar em sua á…
Resolver questão →Questão #1103545 · Direito Constitucional · 2016
É assegurada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de …
Resolver questão →Questão #1103544 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve serprecedida de decisão de ma…
Resolver questão →Questão #1103543 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:
Resolver questão →Questão #1103542 · Direito Constitucional · 2016
O Ministério Público de determinado Estado da Federação, com base no art. 129, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, instaurou procedimento investigatório para apurar informações de que determinada indústria est…
Resolver questão →Questão #1103541 · Administração Pública · 2016
Os Tribunais de Contas possuem competência constitucional para, a exceção:
Resolver questão →Questão #1103540 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1103539 · Direito Constitucional · 2016
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que compete ao Poder Público, nos termos da lei,organizar a seguridade social, com base em alguns objetivos. Dentre os objetivos citados está o caráter democrático edesc…
Resolver questão →Questão #1103538 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103537 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103536 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções …
Resolver questão →Questão #1103535 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestant…
Resolver questão →Questão #1103534 · Direito Constitucional · 2016
Considere que tramitam perante a Assembleia Legislativa de determinado Estado propostas de emenda constitucional estabelecendo que I. a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administraçã…
Resolver questão →Questão #1103533 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. Por ser uma sociedade instituída na divisão sociotécnica do trabalho, a ordem socia…
Resolver questão →Questão #1103532 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos e sua evolução constitucional no direito brasileiro à luz da Constituição Federal, eles são caracterizados como sendo de hierarquia
Resolver questão →Questão #1103531 · Direito Constitucional · 2016
No tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere: I.O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. II.Enquanto não sobrev…
Resolver questão →Questão #1103530 · Direito Constitucional · 2016
Uma das funções institucionais previstas ao Ministério Público no texto constitucional federal é a de requisitar a instauração de inquérito policial, sendo exigida, contudo, em caso de requisição dirigida à autoridade policial, a…
Resolver questão →Questão #1103529 · Direito Constitucional · 2016