Questão #1609545 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1609544 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Diante d…
Resolver questão →Questão #1609543 · Direito Administrativo · 2016
É dispensável a licitação
Resolver questão →Questão #1609542 · Direito Administrativo · 2016
Da relação a seguir, assinale a alternativa que representa uma das manifestações do poder de polícia administrativa.
Resolver questão →Questão #1609541 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do princípio da continuidade do serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609540 · Direito Processual Penal · 2016
No que diz respeito à disciplina das provas em processo penal, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609539 · Direito Processual Penal · 2016
No que diz respeito às regras das Leis Nº 9.099/95 e 10.259/01 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609538 · Direito Processual Penal · 2016
Tomando-se por base as normas relativas à prisão provisória, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609537 · Direito Constitucional · 2016
Observando as regras constitucionais e legais para a determinação, fixação e modificação da competência pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609536 · Direito Processual Penal · 2016
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
Resolver questão →Questão #1609535 · Direito Administrativo · 2016
Resolver questão →
Questão #1609534 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609533 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609532 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
Resolver questão →Questão #1609531 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609530 · Direito Constitucional · 2016
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Resolver questão →Questão #1609529 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte originário
Resolver questão →Questão #1609528 · Direito Penal · 2016
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609527 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de furto, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609526 · Direito Penal · 2016