Questão #1178662 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178661 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178660 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação ao Decreto-Lei nº 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- sedizer que:
Resolver questão →Questão #1178659 · Concursos · 2014
Sobre a Suspensão Condicional do Processo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178658 · Concursos · 2014
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178657 · Direito Processual Penal · 2014
São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunalde Justiça (33 Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordináriocom repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178656 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, respostajurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte evalendo-se de arma de fog…
Resolver questão →Questão #1178655 · Direito Penal · 2014
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178654 · Direito Penal · 2014
Quanto às afirmações que se seguem:I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federai,os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituido no curso dos mandatospoderão ser reeleitos para um único perío…
Resolver questão →Questão #1178653 · Direito Eleitoral · 2014
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004. Analise as seguintes assertivas sobre sua composição e atribuições: I. O …
Resolver questão →Questão #1178652 · Direito Notarial e Registral · 2014
O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, sendo necessário nestes casos:
Resolver questão →Questão #1178651 · Direito Notarial e Registral · 2014
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Resolver questão →Questão #1178650 · Direito Notarial e Registral · 2014
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais. Porém, se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro:
Resolver questão →Questão #1178649 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Geral dos Registros Públicos, os serviços concernentes aos Registros Públicos visão dar:
Resolver questão →Questão #1178648 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O ingresso, por provimento ou remoção, na titularidade dosserviços notariais e de registros declarados vagos, se dará pormeio de concurso de provas e títulos realizado pelo PoderJudiciário. A Comissão Examinado…
Resolver questão →Questão #1178647 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rita; de Cabedelo; de Bayeux.II. A criação de comarca ou de qualquer unidade judici…
Resolver questão →Questão #1178646 · Direito Processual Penal · 2014
Relacionado ao Código de Processo Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178645 · Direito Tributário · 2014
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro II, contem regras próprias referentes às denominadas normas gerais de direito tributário. Nesse sentido, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178644 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178643 · Direito Constitucional · 2014