Questão #1178642 · Direitos Humanos · 2014
Questões encontradas
Questão #1178641 · Direitos Humanos · 2014
Analise a situação a seguir. Maria colidiu seu carro com um poste. No acidente, seu rosto chocou–se com o volante antes da abertura do airbag, o que lhe ocasionou diversas fraturas na face. Após recuperar–se, Maria, ao ler um fol…
Resolver questão →Questão #1178640 · Direitos Humanos · 2014
Em 10 de julho de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição contra a República Federativa do Brasil, na qual se alegou a responsabilidade internacional do referido Estado pela detenção arbitrária, to…
Resolver questão →Questão #1178639 · Concursos · 2014
Considere a situação a seguir. Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém–nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumin…
Resolver questão →Questão #1178638 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178637 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178636 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178635 · Direito Civil · 2014
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Resolver questão →Questão #1178634 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178633 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178632 · Direito Civil · 2014
Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada:
Resolver questão →Questão #1178631 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:I. O registro é declaratório para a condição de sociedade e constitutivo para a condição de personalidade jurídica.II…
Resolver questão →Questão #1178630 · Direito Civil · 2014
Sobre os contratos, responda:I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o direito de recobrar o imóvel no prazo de 3 anos, restituindo o preço e reembolsa…
Resolver questão →Questão #1178629 · Direito Penal · 2014
A respeito da prova no processo penal e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. A expedição de carta precatória para oitiva de testemunha não suspenderá a instrução criminal e, de acordo com a jurisprudência dominan…
Resolver questão →Questão #1178628 · Direito Penal · 2014
Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a reforma da Parte Geral promovida pela Lei nº 7.209/1984, acerca das discriminantes putativas, adotou
Resolver questão →Questão #1178627 · Direito Processual Penal · 2014
Num processo por crime de lesões corporais leves, foi proferida, em 20 de julho de 2012, a sentença condenatória que aplicou pena de 07 (sete) meses de detenção diante da pena cominada entre 03 (três) meses e 01 (um) ano de deten…
Resolver questão →Questão #1178626 · Direito Penal · 2014
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais …
Resolver questão →Questão #1178625 · Direito Processual Civil · 2014
No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for
Resolver questão →Questão #1178624 · Direito Constitucional · 2014
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1178623 · Direito Administrativo · 2014