Questão #11786522014

Direito Notarial e Registral

O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, sendo necessário nestes casos:

A Um abaixo assinado contendo no mínimo 200 assinaturas de pessoas civilmente capazes que concordem com a substituição do prenome do interessado. B Sentença judicial de juiz competente. C Mera declaração da parte interessada. D Sentença judicial de juiz competente, ouvido o Ministério Público.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?