Questão #1186325 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1186324 · Direito Tributário · 2014
Pelo serviço público de fornecimento de água tratada deforma compulsória pelo ente federado diretamente
Resolver questão →Questão #1186323 · Direito Tributário · 2014
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1186322 · Direito Tributário · 2014
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186321 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, que regulao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),de competência dos Municípios e do Distrito Federal,NÃO ocorre incidência de imposto sobre
Resolver questão →Questão #1186320 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumasnormas deverão ser observadas, quando o executado forcitado para pagar a dívida contida na Certidão de DívidaAtiva, ou garantir a execução. Assinale a alternativa queapresenta uma…
Resolver questão →Questão #1186319 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1186318 · Direito Tributário · 2014
São pessoalmente responsáveis, em matéria de responsabilidade tributária, por sucessão:
Resolver questão →Questão #1186317 · Direito Tributário · 2014
Sobre a substituição tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1186316 · Direito Tributário · 2014
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar doSistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir.I. Pelo princípio da legalidade somente a Constituição Federalpode criar e majorar tributos.II. Pelo pr…
Resolver questão →Questão #1186315 · Direito Tributário · 2014
Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontâneapelo contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186314 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Lei Complementarnº 87/96, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1186313 · Direito Tributário · 2014
Em relação à espécie de tributos temos os que decorremde situação geradora independente de qualquercontraprestação do Estado em favor do contribuinte:Estamos falando dos(as):
Resolver questão →Questão #1186312 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1186311 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O tributo não pago converte–se imediatame…
Resolver questão →Questão #1186310 · Direito Tributário · 2014
Quando a Constituição Federal estabelece que a Uniãonão pode tributar nem a renda das obrigações da dívidapública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,nem a remuneração e os proventos dos respectivos agentespúblicos,…
Resolver questão →Questão #1186309 · Concursos · 2014
A competência legislativa em matéria tributária é
Resolver questão →Questão #1186308 · Concursos · 2014
É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1186307 · Concursos · 2014
A remuneração dos membros do conselho tutelar será disciplinada pela lei municipal ou distrital, garantindo-se
Resolver questão →Questão #1186306 · Concursos · 2014