Questão #1266056 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1266055 · Direito Penal · 2013
Determinado servidor público, com foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça fixado exclusivamente pela Constituição Estadual, pratica dolosamente um aborto em sua namorada, mesmo diante da divergência desta. Diante d…
Resolver questão →Questão #1266054 · Direito Civil · 2013
O denominado princípio de Saisine estabelece que no momento da abertura da sucessão, que ocorre com a morte, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. O Código Civil pátrio estabelece, em conse…
Resolver questão →Questão #1266053 · Direito Processual Civil · 2013
A suspensão de um processo deve ser vista como uma situação anômala que indica a ocorrência de uma causa legal que força a sua momentânea paralisação. Uma das hipóteses que gera a suspensão temporária de um processo é a ocorrênci…
Resolver questão →Questão #1266052 · Direito Administrativo · 2013
A respeito dos atos administrativos no ordenamento brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1266051 · Direito Constitucional · 2013
Quanto às normas e princípios constitucionais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A tradicional classificação tricotômica das normas constitucionais afirma que, no tocante à sua eficácia e aplicabilidad…
Resolver questão →Questão #1266050 · Direito Constitucional · 2013
O Estado Y editou, no ano de 2013, Lei Ordinária concedendo porte de arma ao Procurador da Assembleia Legislativa do Estado, independente de qualquer ato formal de licença ou autorização. Acerca desse dispositivo legal, assinale …
Resolver questão →Questão #1266049 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de democracia, da participação e da soberania popular, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266048 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
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Questão #1266047 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1266046 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1266045 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1266044 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1266043 · Medicina · 2013
Com relação às alergias medicamentosas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A minoria de pacientes com uma história de alergia à penicilina no passado manifesta alergia ao utilizar derivados de penicilin…
Resolver questão →Questão #1266042 · Legislação Tributária · 2013
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às Receitas Públicas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266041 · Legislação Tributária · 2013
L. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge-se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagamento do ICMS sobre a importação de ladrilhos e pisos de cerâmica advindos do ext…
Resolver questão →Questão #1266040 · Direito Tributário · 2013
Com relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1266039 · Direito Tributário · 2013
Lei Estadual XXXX/YY reduziu o valor da multa de 30 para 20% dos débitos declarados e não pagos do ICMS de determinado exercício fiscal. A empresa Beta estava sendo executada pela Fazenda com relação a débitos desta natureza, qua…
Resolver questão →Questão #1266038 · Direito Tributário · 2013
Miguel pretende pagar tributo devido à Fazenda Estadual, especificando valor, espécie e exercício. A Fazenda, entretanto, verificou que Miguel tem outra dívida tributária, mais antiga, da qual ela é a credora.Com base na situação…
Resolver questão →Questão #1266037 · Direito Tributário · 2013