Questão #1319884 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319883 · Direito Tributário · 2012
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319881 · Direito Constitucional · 2012
São direitos políticos do cidadão em geral, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319880 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à intervenção do Estado na propriedade, analise as assertivas abaixo. I. A execução ou promoção da desapropriação para fins de reforma agrária ou para fins de desenvolvimento urbano é de competência exclusiva da União.…
Resolver questão →Questão #1319879 · Concursos · 2012
Sobre a afetação e a desafetação de bem público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319878 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), analise as assertivas abaixo. I. Compete aos Municípios instituir o imposto que incidirá sobre todas as transmissões inter vivos que envolvam todos os direitos re…
Resolver questão →Questão #1319877 · Direito Tributário · 2012
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319876 · Direito Civil · 2012
Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319875 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319874 · Direito Penal · 2012
Em relação às responsabilidades penais e administrativas decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas excl…
Resolver questão →Questão #1319873 · Direito Penal · 2012
Sobre recursos no processo penal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319872 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange ao instituto da Falência e da Recuperação de Empresas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Na falência, os créditos extraconcursais se…
Resolver questão →Questão #1319871 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à Certificação Digital, analise as assertivas abaixo. I. Os usuários dos Certificados Digitais devem confiar na Autoridade Certificadora. II. Os Certificados Digitais não possuem período de validade, podendo ser utiliz…
Resolver questão →Questão #1319870 · Informática · 2012
Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319869 · Concursos · 2012
Sobre a publicidade dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319868 · Concursos · 2012
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente um
Resolver questão →Questão #1319867 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. I. A regularização fundiária urbana respeitará o princípio da concessão do título preferencialmente à mulher. II. Poderá …
Resolver questão →Questão #1319866 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1319865 · Direito Administrativo · 2012