Questão #13198702012

Informática — segurança da informação

Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

A Poderá ser feito exclusivamente por loteamento. B Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão ou de urbanização específica, assim definidas pelo Plano Diretor ou aprovadas por lei municipal. C O loteador poderá fundamentar qualquer ação ou defesa, com base na lei de regência do parcelamento do solo urbano, sem apresentação dos registros a que ela se refere. D Os loteadores que já tenham vendido todos os lotes não são partes legítimas para promover ação destinada a impedir construção em desacordo com restrições legais ou contratuais. E Não caracteriza irregularidade vender ou prometer vender parcela de loteamento não registrado.

Informática — segurança da informação

Uma questão respondida. E as próximas?