Questão #1326005 · Matemática · 2012
Questões encontradas
Questão #1326004 · Geografia · 2012
Das várias preocupações que cercam os alimentos transgênicos, os efeitos sobre o meio ambiente são uma das principais. É aí que se encontram as maiores incertezas. Marafon, Claudio José. O Desencanto da Terra: Produção de aliment…
Resolver questão →Questão #1326003 · Francês · 2012
On peut, avec la Capoeira:
Resolver questão →Questão #1326002 · Francês · 2012
Dans le dernier paragraphe, Je me suis rendu compte que c'était le meilleur exercice pour le déblocage énergétique (...), les mots en italique signifient, SAUF:
Resolver questão →Questão #1326001 · Francês · 2012
Selon le texte Un accord sur les droits de douane agricoles débloque les négociations, en avril dernier les négociations ont été:
Resolver questão →Questão #1326000 · Espanhol · 2012
El texto se inicia y termina con predominio de secuencia
Resolver questão →Questão #1325999 · História do Brasil · 2012
O autor da imagem ao lado foi o artista francês Jean-Baptiste Debret, que veio ao Brasil em 1816, como integrante da Missão Francesa, promovida por D. João VI. Sua estada foi longa, pois ficou no Brasil até 1831. Isso permitiu qu…
Resolver questão →Questão #1325998 · Direito Administrativo · 2012
Autoridade estadual de trânsito decide emitir autorizações para que menores de dezesseis anos possam dirigir veículos, desde que com o consentimento dos responsáveis legais. Considerando a proibição legal relativa à idade, pode-s…
Resolver questão →Questão #1325997 · Direito Administrativo · 2012
Em contrato administrativo de obra pública, para reforma de edifício, o Estado pode ampliar o objeto e rever o preço, elevando-o até 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, obrigando-se, contudo, a ter…
Resolver questão →Questão #1325996 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325995 · Direito Tributário · 2012
De acordo com o recente julgamento do RE nº 566621/RS, sob a sistemática de repercussão geral no STF, a Lei Complementar nº 118/05, que trata do prazo para restituição de tributos se aplica:
Resolver questão →Questão #1325994 · Direito Penal · 2012
De acordo com a jurisprudência atualmente dominante nos Tribunais Superiores, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325993 · Direito Penal · 2012
Com relação à extinção da punibilidade no Direito Penal Brasileiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325992 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo o Brasil ratifcado o Pacto de São José da Costa Rica, a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção, foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afrmar qu…
Resolver questão →Questão #1325991 · Direito Processual Penal · 2012
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem, pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325990 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325989 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma…
Resolver questão →Questão #1325988 · Direitos Humanos · 2012
O artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e julgar a demanda poderá ser deslocada para a Justiça Federal.Mas, para que se d…
Resolver questão →Questão #1325987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Identifque as afrmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca dos direitos, das garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.( ) Receber honorários, percentagens ou custas processuais.( ) Af…
Resolver questão →Questão #1325986 · Direito Civil · 2012