Questão #13259862012

Direito Civil — do direito das obrigações

Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:

A O estipulante não pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, dependendo da sua anuência e da do outro contratante. B Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa é alheia ou litigiosa. C A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, em nenhum caso, indenização por perdas e danos. D No momento da conclusão do contrato, é ilícito a quaisquer das partes

reservar - se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. E Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não o executar, sendo que tal responsabilidade não existirá se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?