Questão #1389492 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389491 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Acerca do processo penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389490 · Direito Penal Militar · 2010
Juca, sargento da polícia militar, presidente da associação dos sargentos da polícia militar de um dos estados da Federação, adentrou as dependências de um dos batalhões de polícia da capital desse estado, local diverso daquele e…
Resolver questão →Questão #1389489 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389488 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito das provas no processo penal, considerando os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Resolver questão →Questão #1389487 · Direito Penal · 2010
No que se refere à recusa, ao retardamento ou à omissão de dados técnicos requisitados pelo MP para proposição de ação civil pública, às exigências discriminatórias para fins de admissão ou permanência da relação jurídica de trab…
Resolver questão →Questão #1389486 · Direito Penal · 2010
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389485 · Direito Penal · 2010
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389484 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta acerca das normas referentes a acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1389483 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que concerne a sentenças em dissídios individuais e a honorários periciais e advocatícios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389482 · Direito Ambiental · 2010
A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação
Resolver questão →Questão #1389481 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao se referir a restos a pagar a Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que é vedado ao titular de Poder ou órgão mencionado na referida lei, contrair obrigação de despesa,
Resolver questão →Questão #1389480 · Direito Tributário · 2010
Em não havendo disposição legal em contrário, a isenção não onerosa, para o ICMS, concedida mediante lei,
Resolver questão →Questão #1389479 · Direito Tributário · 2010
Em relação às alíquotas do IPVA, a legislação tributária do Estado poderá estabelecer
Resolver questão →Questão #1389478 · Direito Tributário · 2010
Contribuinte ED praticou a comercialização de mercadorias, dentro do próprio Estado, no exercício de 2007, sem promover a emissão do documento fiscal e o recolhimento do ICMS. Durante procedimento de fiscalização, iniciado no fin…
Resolver questão →Questão #1389477 · Direito Administrativo · 2010
O regime de responsabilidade previsto no art. , da Constituição Federal brasileira
Resolver questão →Questão #1389476 · Direito Administrativo · 2010
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Resolver questão →Questão #1389475 · Direito Constitucional · 2010
É da competência privativa da União
Resolver questão →Questão #1389474 · Direito Constitucional · 2010
NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre
Resolver questão →Questão #1389473 · Direito Constitucional · 2010