Questão #1432432 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1432431 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432430 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1432429 · Direito Constitucional · 2009
É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1432428 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432427 · Direito Administrativo · 2009
Ocorre encampação quando
Resolver questão →Questão #1432426 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais pertinentes a finanças públicas.
Resolver questão →Questão #1432425 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.
Resolver questão →Questão #1432424 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação à despesa pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432423 · Direito Tributário · 2009
Acerca dos princípios gerais referentes aos tributos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1432422 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos princípios constitucionais tributários e às limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432421 · Direito Civil · 2009
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432420 · Direito Processual Civil · 2009
No curso do cumprimento de sentença homologatória de acordo entre as partes, o juiz determinou a expedição de carta precatória para penhora de veículo em outra comarca. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1432419 · Direito Processual Civil · 2009
O arresto é uma das ações cautelares típicas previstas no CPC e destina-se a assegurar pretensões creditícias ante o risco da impossibilidade de sua efetivação no plano material. Diante do que a lei determina e acerca dessa ação …
Resolver questão →Questão #1432418 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação à pensão por morte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432417 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação a prescrição e decadência, a provas e a contagem recíproca de tempo de serviço previdenciários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432416 · Controle Externo · 2009
O controle externo é exercido pelo Poder Legislativo, com ou sem a colaboração do TC, ao qual cabe a execução autônoma das competências privativas que lhe foram outorgadas na CF. No caso de contratos, verificando-se ilegalidade, …
Resolver questão →Questão #1432415 · Controle Externo · 2009
A CF outorgou aos TCs medidas sancionatórias à prática de irregularidades, remetendo a matéria ao legislador infraconstitucional. A Lei Orgânica do TCU é pródiga em disposições acerca desse assunto. A esse respeito, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1432414 · Direito Ambiental · 2009
Com o objetivo de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a CF estabeleceu que, para assegurar esse direito, incumbe ao poder público
Resolver questão →Questão #1432413 · Direito Previdenciário · 2009