Questão #1432452 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1432451 · Direito do Trabalho · 2009
Leia e analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto do Idoso:I - A pessoa idosa, com idade igual ou superior a sessenta anos, tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, in…
Resolver questão →Questão #1432450 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre o trabalho portuário e de acordo com a lei, analise as afirmativas abaixo transcritas:I -Compete exclusivamente ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores avulsos constantes…
Resolver questão →Questão #1432449 · Direito Constitucional · 2009
Aprecie as seguintes formulações:I - O controle de constitucionalidade tem por finalidade declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.II - Compete ao Supremo Tribuna…
Resolver questão →Questão #1432448 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1432447 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - Até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unic…
Resolver questão →Questão #1432446 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa CORRETA, relativa às normas constitucionais que versam sobre a matéria sindical e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1432445 · Português · 2009
Relativamente ao uso ou não do acento indicativo de crase:I. Senhora Juíza, informamos à Vossa Excelência que a reunião terá início às 10 horas.II. Face à necessidade de buscar outras testemunhas, a audiência que está ocorrendo d…
Resolver questão →Questão #1432444 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Presidente do Tribunal de Justiça pode delegar atos de sua competência ao Vice- Presidente, nas hipóteses legais ou de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.II. Nos cento e vinte dias ante…
Resolver questão →Questão #1432443 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432442 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção INCORRETA a respeito dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1432441 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a esfera falimentar e na recuperação judicial, assinale a alternativa correta:I. No caso de falência do sócio por crédito particular, é legítimo ao administrador judicial pedir a apuração dos haveres, mas tal direito também…
Resolver questão →Questão #1432440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar:I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso …
Resolver questão →Questão #1432439 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Diálogo Sistemático de Subsidiariedade consiste na aplicação prioritária do Código de Defesa do Consumidor e subsidiária do Código Civil.II. Dentre os instrumentos para a execução da Política N…
Resolver questão →Questão #1432438 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da Lei de Execuções Penais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1432437 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, vigendo em regra o princípio da irretroatividade, salvo quando a norma…
Resolver questão →Questão #1432436 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1432435 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432434 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Se o réu não suscitar a incompetência absoluta na contestação ou na primeira oportunidade em que falar nos autos, responderá integralmente pelas custas, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1432433 · Direito Processual Civil · 2009