Questão #1438304 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1438303 · Direito do Trabalho · 2009
A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o , I da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1438302 · Direito Processual Civil · 2009
O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,
Resolver questão →Questão #1438301 · Direito Administrativo · 2009
Ação de improbidade administrativa.I. No caso de a ação de improbidade ser proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá atuar ao lado do autor.II. Tem legitimi…
Resolver questão →Questão #1438300 · Direito do Consumidor · 2009
A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito
Resolver questão →Questão #1438299 · Direito Civil · 2009
Sobre o nome civil da pessoa natural é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438298 · Direito Civil · 2009
A elaboração de texto legal deve observar regras técnicas estabelecidas na Lei Complementar n o 95, de 26/02/1998, entre as quais a indicação de sua vigência, de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela …
Resolver questão →Questão #1438297 · Direito Processual Penal · 2009
Levando-se em conta o sistema de recursos e de ações impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Resolver questão →Questão #1438295 · Direito Processual Penal · 2009
Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil, devidamente homologado, conduz
Resolver questão →Questão #1438294 · Direito Penal · 2009
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1438293 · Direito Penal · 2009
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1438292 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de recursos, está de acordo com a legislação vigente: I. Os recursos serão voluntários, excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de ofício, pelo juiz: da sentença que não conceder habeas corpus…
Resolver questão →Questão #1438291 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições abaixo e responda: I. O princípio da inércia consiste na impossibilidade do juiz iniciar qualquer demanda civil de ofício e praticar quaisquer atos, sem prévia provocação. II. A citação válida torna prevent…
Resolver questão →Questão #1438290 · Direito Penal · 2009
Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438289 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
Resolver questão →Questão #1438288 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438287 · Direito Tributário · 2009
AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social. Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento…
Resolver questão →Questão #1438286 · Direito Tributário · 2009
Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438285 · Direito do Trabalho · 2009