Questão #1438324 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1438323 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo de…
Resolver questão →Questão #1438321 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438320 · Direito Civil · 2009
Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.
Resolver questão →Questão #1438319 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438318 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.
Resolver questão →Questão #1438317 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julga…
Resolver questão →Questão #1438316 · Direito Administrativo · 2009
Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público, aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual declarou insubsistentes o…
Resolver questão →Questão #1438315 · Direito Administrativo · 2009
Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438314 · Direito Tributário · 2009
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Resolver questão →Questão #1438313 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438312 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438311 · Direito Constitucional · 2009
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1438310 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1438309 · Direito Constitucional · 2009
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre determinada matéria. A matéria seguiu ao Senado Federal que aprovou substitutivo ao projeto. A seguir, a Câmara rejeitou o substitutivo do Senado. Com isso, o texto inicialmente…
Resolver questão →Questão #1438308 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1438307 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438306 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #1438305 · Direito Processual Civil · 2009