Questão #1442784 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1442783 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da ação de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442782 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto a ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442781 · Direito Civil · 2009
A respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442780 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442779 · Direito Administrativo · 2009
Roberto é um delegado de polícia aposentado, que, durante vários anos, atuou na Academia de Polícia do Distrito Federal. Após a sua aposentadoria, Roberto mostrou interesse em continuar exercendo atividade de instrutor nessa Acad…
Resolver questão →Questão #1442778 · Direito Administrativo · 2009
Considere que, na semana passada, André foi investido no cargo de delegado de polícia do Distrito Federal e foi inicialmente lotado em uma delegacia em Taguatinga-DF. Antes disso, ele exerceu, por quatro anos, cargo público feder…
Resolver questão →Questão #1442777 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #1442776 · Direito Penal · 2009
Se Marcos exigiu de Maria o pagamento de um tributo que ele sabia ser indevido, ele cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #1442775 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442774 · Direito Penal · 2009
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442773 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dosembargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itenssubsequentes. Na execução fundada em título executivo extrajudicial, caso o juiz receba os embargos do devedor …
Resolver questão →Questão #1442772 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. O princípio da prevenção informa a obrigação do estudo de impacto ambiental (EIA) exigido para o licenciamento de empreendimentos que envolvam intervenções …
Resolver questão →Questão #1442771 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao direito constitucional ambiental, julgue os itensseguintes. O Ministério Público da União está legitimado para promover o inquérito civil e a ação civil pública visando proteção do meio ambiente, mas não para defender d…
Resolver questão →Questão #1442770 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue ospróximos itens. A reserva biológica, unidade de proteção integral da qual trata a Lei n. o 9.985/2000, em áreas particulares ou públicas, tem como objetivo a preservação …
Resolver questão →Questão #1442769 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1442768 · Direito Administrativo · 2009
As inúmeras tarefas atribuídas à administração pública, desde oestabelecimento do paradigma do Estado Social, provocaram acrise do modelo burocrático weberiano de administração. Comonova proposta de modelo administrativo, surgiu …
Resolver questão →Questão #1442767 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal de 1988 (CF), bem como as que aantecederam, é precedida de preâmbulo, que tem um conteúdoetimológico revelado como o que está na entrada, pórtico,algo que vem antes, em razão da união do prefixo pre e dover…
Resolver questão →Questão #1442766 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1442765 · Direito Ambiental · 2009