Questão #1472483 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1472482 · Direito Tributário · 2008
A contribuição de melhoria
Resolver questão →Questão #1472481 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere a atos administrativos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1472480 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472439 · Controle Externo · 2008
Os atos praticados pela Administração Pública são passíveis de controle. Como exemplo de instrumentos disponíveis nas modalidades de controle externo ou interno, tem-se que
Resolver questão →Questão #1472438 · Controle Externo · 2008
O descumprimento de uma decisão proferida pelo Tribunal de Contas Estadual acarreta a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1472437 · Controle Externo · 2008
A revisão administrativa das decisões do Tribunal de Contas é admitida
Resolver questão →Questão #1472436 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade, considere as seguintes afirmações: I. Um dos pressupostos para o cabimento da ação é a comprovação da controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição que se …
Resolver questão →Questão #1472435 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os limites à auto-organização dos Estados- membros, as Constituições estaduais podem
Resolver questão →Questão #1472434 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1472433 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da responsabilidade do Estado e sua evolução na legislação pátria, pode-se afirmar que o ordenamento jurídico brasileiro
Resolver questão →Questão #1472432 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às limitações constitucionais à remuneração dos servidores, tem-se que o estabelecimento de teto remuneratório
Resolver questão →Questão #1472431 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Quando a lei estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, es…
Resolver questão →Questão #1472430 · Direito Penal · 2008
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #1472429 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1472428 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. As sociedades em comum não possuem personalidade jurídica própria e autonomia patrimonial. II. A constituição da sociedade em conta de participação não depende de qualquer formalidade …
Resolver questão →Questão #1472427 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação à seguridade social, analise as proposições abaixo e responda: I. O princípio da anterioridade em matéria de contribuições sociais dispõe que as contribuições sociais não podem ser exigidas no mesmo exercício financeir…
Resolver questão →Questão #1472426 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472425 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1472424 · Direito Constitucional · 2008