Questão #1494395 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1494394 · Concursos · 2006
X requereu ao INSS, em junho de 2004, aposentadoria por tempo de serviço, instruindo o pedido de benefício com declaração de empregador, datada de janeiro de 1997, reconhecendo vínculo empregatício por cinco anos ininterruptos, a…
Resolver questão →Questão #1494393 · Direito Penal · 2006
A exigência de taxas pressupõe:
Resolver questão →Questão #1494392 · Direito Tributário · 2006
A imunidade relativa a impostos, no caso de entidades sindicais dos trabalhadores, de partidos políticos e de instituições de assistência social:
Resolver questão →Questão #1494391 · Direito Tributário · 2006
Impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuição de intervenção no domínio econômico e empréstimo compulsório podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #1494390 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494389 · Concursos · 2006
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494388 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494387 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494386 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494385 · Direito do Trabalho · 2006
Com base na jurisprudência consolidada do TST:
Resolver questão →Questão #1494384 · Direito do Trabalho · 2006
Acerca das convenções coletivas de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494383 · Direito do Trabalho · 2006
Na forma da EC 45/04, não cabe à Justiça do Trabalho solucionar:
Resolver questão →Questão #1494382 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494381 · Direito do Trabalho · 2006
Para o trabalhador rural, na atividade pecuária, considera-se noturno o trabalho executado entre:
Resolver questão →Questão #1494380 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494379 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494378 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494377 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494376 · Direito Previdenciário · 2006