Questão #1497145 · Direito Processual Penal · 2006
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Questão #1497144 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre a Lei de Identificação Criminal (Lei nº 10.0564/00), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497143 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes comissivos e omissivos e a tentativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497142 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipois legais de crime praticado contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497141 · Direito Penal · 2006
Prefeito Municipal de pequena cidade do interior que acolhe parecer de experiente advogado na capital, constituído como consultor jurídico do Município, contrata, emergencialmente, médico para a Secretaria da Saúde, sem concurso …
Resolver questão →Questão #1497140 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497139 · Português · 2006
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497138 · Português · 2006
Numa pizzaria, ao lado da porta de entrada, um cartaz avisava: Um rapaz entra, lê o cartaz, senta-se a uma mesa e pede ao garçom: Por favor, um suco de abacaxi. O garçom esclarece: Se você não for comer alguma coisa, não poderei …
Resolver questão →Questão #1497137 · Português · 2006
Leia estes quadrinhos, com atenção e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1497136 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a afirmativa, que modalidades de pessoas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, ca…
Resolver questão →Questão #1497135 · Direito Administrativo · 2006
Sobre ato administrativo, segundo a doutrina. I - é a qualidade, que reveste tais atos, de se presumirem verdadeiros e conformes o Direito, até prova o contrário (presunção de legitimidad(E). II é a qualidade pela qual os atos ad…
Resolver questão →Questão #1497134 · Direito Administrativo · 2006
Segundo a doutrina pátria, O interesse da distinção entre ato jurídico e fato jurídico, para o Direito Administrativo, reside em que a Administração não só produz atos jurídicos, mas também fatos jurídicos. Assinale a alternativa…
Resolver questão →Questão #1497133 · Direito Constitucional · 2006
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #1497132 · Direito Constitucional · 2006
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: I - o Presidente da República. II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembléia Legislativa ou …
Resolver questão →Questão #1497131 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo a nossa carta magna, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de com…
Resolver questão →Questão #1497130 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Dispõe o Art. 1.711 do Código Civil, que podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrim…
Resolver questão →Questão #1497129 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou …
Resolver questão →Questão #1497128 · Direito Processual Penal · 2006
Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta: Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição conforme estabelece o artigo 4º do Código de Process…
Resolver questão →Questão #1497127 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração; IV - é encont…
Resolver questão →Questão #1497126 · Direito Processual Penal · 2006