Questão #1500997 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1500996 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes.O ordenamento constitucional brasileiro, embora não tenha sido expresso em tal se…
Resolver questão →Questão #1500995 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Procuradora do trabalho que, por designação, oficia em tribunal regional do trabalho possui prerrogativa de foro perante o Superior…
Resolver questão →Questão #1500994 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Quando se trata de combater a implantação irregular de parcelamento do solo urbano,é discricionária a atividade fiscalizadora do município ou d…
Resolver questão →Questão #1500993 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa. O juiz responsável pela tramitação de ação de improbidade administrativa deve, expressamente, decidir se recebe ou não a inici…
Resolver questão →Questão #1500992 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Em caso de se dar destinação não prevista inicialmente no decreto expropriatório ao bem expropriado,deve-se reconhecer a retrocessão,ainda que outra finalidade …
Resolver questão →Questão #1500991 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.É indevida a utilização de tutela possessória por concessionário de serviço público com a finalidade de tentar assegurar o direito que acredit…
Resolver questão →Questão #1500990 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.Na servidão administrativa, alguns atributos do direito de propriedade são definitivamente transferidos do particular para a …
Resolver questão →Questão #1500989 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, jul…
Resolver questão →Questão #1500988 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1500987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, en…
Resolver questão →Questão #1500986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios.A arrendadora se compr…
Resolver questão →Questão #1500985 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. O ordenamento jurídico pátrio possui como regra a impenhorabilidade do bem de família. Essa impenhorabilidade é oponível em qualq…
Resolver questão →Questão #1500984 · Regimento Interno · 2006
As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96. Dos atos, resoluções, ou decisões dos Membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas eleitorais, caberá recurso para o Tribunal. Os recursos
Resolver questão →Questão #1500983 · Direito Processual Civil · 2006
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira
Resolver questão →Questão #1500982 · Direito Penal · 2006
Considerando os princípios que regulam a aplicação da lei penal no tempo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1500981 · Direito Civil · 2006
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que
Resolver questão →Questão #1500980 · Direito Administrativo · 2006
É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais
Resolver questão →Questão #1500979 · Direito Internacional Público · 2006
No que concerne ao processo de internalização de tratado internacional é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500978 · Direito Internacional Público · 2006