Questão #1501017 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Questões encontradas
Questão #1501016 · Direito Civil · 2006
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das sucessões.O direito de acrescer ocorre quando a lei chama os parentes, em linha descendente do falecido ou do renunciante, a suceder em todos os direitos em que ele sucederia se…
Resolver questão →Questão #1501015 · Direito Civil · 2006
Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. As obrigações pecuniárias ou dívidas de valor são aquelas em que o débito não é de certo número de unidades monetárias mas corresponde ao pagamento de uma soma de…
Resolver questão →Questão #1501014 · Direito Civil · 2006
Com relação à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.Considere que Carlos, com 10 anos de idade, faleça em virtude de atropelamento por um veículo de propriedade da polícia militar local. Nessa hipótese,surge a res…
Resolver questão →Questão #1501013 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Caberá ao adquirente comprovar a…
Resolver questão →Questão #1501012 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.Na separação judicial por justa causa, o cônjuge declarado culpado não terá direito a pensão alimentícia nem a guarda dos filhos menores, e o juiz,de ofício, reconhecerá a…
Resolver questão →Questão #1501011 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.Se, no curso do procedimento de adoção, ocorrer a morte do adotante, desde que haja inequívoca …
Resolver questão →Questão #1501010 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.A parte patrocinada pela Defensoria Pública goza de isenção de custas processuais e de honorários advocatícios.
Resolver questão →Questão #1501009 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.Estando o representante da Defensoria Pública presente na audiência em que foi proferida a decisão de que se pretende recorrer, considera-se a Defensoria regul…
Resolver questão →Questão #1501008 · Direito Processual Civil · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia. O oferecimento de reconvenção pelo réu faz instaurar uma relação processual nova, distinta e paralela à que se fez inaugurar com a propositura da ação pelo au…
Resolver questão →Questão #1501007 · Direito Processual Civil · 2006
No referente ao processo cautelar, julgue os itens seguintes.A sentença proferida nas ações de antecipação de prova é de natureza homologatória e não faz coisa julgada material; nela, não há qualquer declaração quanto à veracidad…
Resolver questão →Questão #1501006 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir.O mandado de segurança é ação de rito especial com assento constitucional e destina-se à tutela de direito líquido e certo contra ato de autoridade eivado de ilegalida…
Resolver questão →Questão #1501005 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.É entendimento do STF que,na hipótese do crime de estupro,a ação penal será de iniciativa privada, mesmo que o crime seja praticado com violência real
Resolver questão →Questão #1501004 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Segundo o texto da lei penal objetiva, haverá roubo impróprio sem a subtração anterior do bem móvel quando a conduta do agente for seguida de grave amea…
Resolver questão →Questão #1501003 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.
Resolver questão →Questão #1501002 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Resolver questão →Questão #1501001 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo resultado determinado.
Resolver questão →Questão #1501000 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O exame de corpo de delito será realizado apenas em pessoas vivas ou mortas, não sendo os animais objeto dessa espéci…
Resolver questão →Questão #1500999 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.O argumento da prevenção da fuga do preso só pode s…
Resolver questão →Questão #1500998 · Direito Constitucional · 2006