Questão #1500977 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Questões encontradas
Questão #1500976 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:
Resolver questão →Questão #1500975 · Legislação Estadual · 2006
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
Resolver questão →Questão #1500974 · Direitos Humanos · 2006
Considere as afirmações seguintes, baseadas na Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos (Viena, 1993). I. Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relaciona…
Resolver questão →Questão #1500973 · Direitos Humanos · 2006
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de analfabetismo é de 17,2% no país. Entre brancos é de 10,6%, mas sobe para 25,2% entre pardos e 28,7% entre negros. Em 1998, o rendimento médio era de 5,6…
Resolver questão →Questão #1500972 · Direitos Humanos · 2006
Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem
Resolver questão →Questão #1500971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Es…
Resolver questão →Questão #1500970 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Em regra geral, com relação à legitimidade, as associações, que incluam entre seus fins institucionais a defesa do consumidor, devem ser legalmente constituídas há, pelo menos,
Resolver questão →Questão #1500969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas, conforme a outorga das seguintes licenças: a prévia, a de instalação e a de operação. A licença de instalação NÃO poderá ultrapassar
Resolver questão →Questão #1500968 · Direito Processual Civil · 2006
No curso de ação de cobrança de prestação pecuniária o Juiz, após o término da fase de instrução, ofertadas as alegações finais, profere sentença limitando-a ao reconhecimento, de ofício, da prescrição, com o que julga improceden…
Resolver questão →Questão #1500967 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria
Resolver questão →Questão #1500966 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1500965 · Direito Civil · 2006
Em matéria de obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500964 · Direito Processual Penal · 2006
Agentes da lei realizaram busca, sem mandado, na casa de pessoa suspeita pelo cometimento de delito de tráfico de entorpecente. O laudo químico toxicológico da substância entorpecente encontrada foi juntado aos autos depois de pr…
Resolver questão →Questão #1500963 · Direito Processual Penal · 2006
O caráter instrumental do processo penal significa
Resolver questão →Questão #1500962 · Direito Penal · 2006
A respeito da tentativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500961 · Direito Penal · 2006
De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
Resolver questão →Questão #1500960 · Informática · 2006
Na linguagem da informática, um soquete de conexão para um periférico na placa-mãe de um computador é genericamente conhecido por
Resolver questão →Questão #1500959 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1500958 · Português · 2006